A AMO São Pedro Esclarece aos comerciantes de São Pedro que a solicitação realizada para reunião com os comerciantes na semana passada, partiu de solicitação da PMNF. Inicialmente foi solicitado a AMASPS, que não respondeu, conforme esclarece carta da PMNF abaixo endereçada a AMO São Pedro.
A
Associação de Moradores de São Pedro da Serra
At: Sr. Alkindar Leal Ferreira
M.D. Secretário
REF: REUNIÃO COM COMERCIANTES
Prezado Sr Secretário,
Serve o presente para agradecer o empenho desta associação na convocação, por nós solicitada, ao comerciantes do distrito com o objetivo de orienta-los quanto à legalização de seus estabelecimentos ante o código de posturas municipal.
A mesma solicitação havia sido feita, anteriormente, à Sra. Elisângela Barroso, representante da AMASPS, sem que efetivamente obtivéssemos resultados práticos.
Lamentável o não cmparecimento dos comerciantes, contudo, tanto o setor de posturas desta subsecretaria, quanto v. associação empenharam-se em oferecer ORIENTAÇÃO.
Passada esta fase, procederemos, conforme planejado, à etapa de fiscalização no distrito quando, em cumprimento ao código de posturas, serão autuados (e eventualmente interditados) todos os estabelecimentos comerciais em desacordo com o referido diploma legal.
Renovando nossos votos de estima e consideração, subscrevemo-nos,
Atenciosamente,
André Luis S. Santos
Subsecretário da Guarda Municipal e Posturas
Secretaria de Ordem Urbana realiza Operação Empresa Legal em São Pedro da Serra
ResponderExcluirDuas equipes da coordenadoria de posturas, apoiadas pela guarda municipal, estiveram em São Pedro da Serra, sábado, 16 de julho, para fiscalizar o comércio local, pousadas e hotéis da região, quanto a regularização do alvará. A operação foi coordenada pelo subsecretário da Guarda Municipal e Posturas, André Luis Santos.
Segundo o subsecretário, assim como em São Pedro da Serra, a fiscalização será estendida a todo o município e obedecerá algumas etapas. “Primeiro, serão realizadas reuniões com as associações de moradores, como ocorreu no distrito. Vamos chamar os comerciantes para um bate-papo informal sobre os benefícios, obrigações e instruções sobre a legalização. A operação de sábado foi um segundo momento. Notificamos todos os comércios sem alvará ou com alvará vencido para que se regularizem em até sete dias. Depois disso, na próxima visita, uma terceira etapa, caso sejam comprovadas irregularidades, vamos executar as medidas previstas em lei, que vão da autuação à interdição.”
André Luis informou que a operação foi planejada pelo cel. Hudson Aguiar Miranda para dar oportunidade a todos os comerciantes de se regularizarem antes de serem efetivamente autuados ou seus estabelecimentos interditados. “Ao mesmo tempo, fazer cumprir a lei, nesse caso, é uma valorização e justiça para com aqueles estabelecimentos que operam corretamente. Em respeito a esses empresários, a fiscalização terá continuidade. Não é justo que alguns se esforcem no sentido da legalização e nada aconteça com a maioria que insiste em operar à margem da lei,” afirmou o Cel. Hudson.
Dos cinquenta e quatro estabelecimentos fiscalizados, apenas dezesseis estavam com o alvará em dia. Menos de 30%.
O próximo distrito a receber a visita dos profissionais da coordenadoria de posturas, dentro da Operação Empresa Legal será Lumiar.
André Luiz reforça que a coordenadoria de Posturas continuará com a operação diária de fiscalização em toda a cidade e afirma que legalizar sua empresa junto à Prefeitura é muito mais barato do que a multa.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Francisco Assis Barbosa, o alvará pode ser retirado no departamento do I.S.S. ou de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal.